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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 89.507,88

Autor

BAHIA MARINA S/A.CNPJ

Reu

MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTERNATIVA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EBV EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDACNPJ

EMBRASEL SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

HIGIENE ADMINISTRCAO E SERVICOS LTDACNPJ

LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 42979· CPF 009.***.***-26

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

JESSICA VIEIRA BITTENCOURT· OAB BA 50011· CPF 857.***.***-60

Reu:

RAFAEL REZENDE TORREAO· OAB BA 40569· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA GUIMARAESCPF

MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS GUIMARAES

WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRACPF

MARCOS CESAR DE MEDEIROS GUIMARAESCPF

MARCELO SANTANA DE ALMEIDACPF

+ 26 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Outros

SERGIO SCHNEIDER· OAB SC 026298

RUDY RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 024464

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50807135720258240000/TJSC (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 874.045,68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50807135720258240000/TJSC (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (02/04/2025)

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