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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Outros

SERGIO SCHNEIDER· OAB SC 026298

RUDY RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 024464

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50807135720258240000/TJSC (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 874.045,68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50807135720258240000/TJSC (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 874.045,68

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MOG CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 114.000,00

Autor

MARISTELA DE OLIVEIRA JARDIMCPF

Reu

ALBERI FALKEMBACH RIBEIROCPF

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

MARIA ELISA DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR SIQUEIRA MACHADO· OAB RS 099699· CPF 810.***.***-20

Autor:

FRANCINE DE CARVALHO MACHADO· CPF 036.***.***-83

Reu:

LUCAS CARINI· OAB RS 101653· CPF 018.***.***-95

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Reu:

MORGANA LETICIA BARBOZA· CPF 037.***.***-28

Reu:

FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS· OAB RS 089738· CPF 017.***.***-08

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 307.720,49

Autor

EVERTON ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE· CPF 886.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA CANABARROCPF

Reu

MOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANDRE DELLA MEA RIBEIROCPF

DANIEL DELLA MEA RIBEIROCPF

MARIA ELISA DELLA MEA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIR SIQUEIRA MACHADO· OAB RS 099699· CPF 810.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO MANSUR GUEDES· OAB RS 044253· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas (14/05/2026)

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