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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 31.865,00

Autor

ESQUADRO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 13212· CPF 079.***.***-12

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.293,14

Autor

ESQUADRO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE BOZOLICPF

Advogados

Autor:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

ADELSON DA SILVACPF

ABR MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 16.452,68

Autor

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO CHRYSTIAN GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Reu:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Reu:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JACOB RONALDO KUFFNER

JACOB RONALDO KUFFNERCPF

PRF D. LACERDA

Reu

ANTONIO CARLOS DOMINGUESCPF

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Reu:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 12.155,01

Autor

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS P CONSTRUCAO ACACIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS P CONSTRUCAO ACACIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS BASSI VENDRAMINCPF

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GILSON XAVIER DE SANTANACPF

JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

JEAN CARLOS DA SILVACPF

JOANA DARC VIANA DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Autor:

RAPHAEL FERNANDES FABRINI· OAB MT 6667· CPF 693.***.***-72

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Autor:

MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA· OAB MT 18970· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON RODRIGUES PEREIRA TORRESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 4.956,40

Autor

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

IZAQUE DO NASCIMENTO ROSACPF

DAIANE MICHELLE MATEUSCPF

ROSA & MATEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

MOACIR VELOZO JUNIOR· OAB MT 17762· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (06/05/2025)

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