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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE CLAUDIO REIS BARBOSA

ANDRE CLAUDIO REIS BARBOSACPF

MOISES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE CLAUDIO REIS BARBOSA em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MOISES DOS SANTOSCPF

Reu

RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOUVEIA ARRUDA· OAB DF 70280· CPF 002.***.***-56

Autor:

PAOLO SCOTELLARO XAVIER· OAB DF 61365· CPF 042.***.***-81

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DOS SANTOS

Reu

RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

PAOLO SCOTELLARO XAVIER· OAB DF 61365· CPF 042.***.***-81

Autor:

LUCAS GOUVEIA ARRUDA· OAB DF 70280· CPF 002.***.***-56

Reu:

PAOLO SCOTELLARO XAVIER· OAB DF 61365· CPF 042.***.***-81

Reu:

LUCAS GOUVEIA ARRUDA· OAB DF 70280· CPF 002.***.***-56

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AFRANIO RUFINO GALVAO

Advogados

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO RUFINO GALVAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIO GONCALVES CARVALHO

MIQUEIAS GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAO RAFAEL FELICIO

LUIZ FABIANO DA SILVA

RONILDO LOPES DOS SANTOS

+ 13 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLEIDCYANE MAYARA DELFINO GONCALVES· OAB MG 196706

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 32.492,02

Autor

SEBASTIAO RAMIES DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 28.990,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ

CASSIO W CREPALDI - MECNPJ

CASSIO WALNERO CREPALDICPF

MOISES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA· CPF 052.***.***-81

Reu:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Outros

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO W CREPALDI - ME

CASSIO WALNERO CREPALDICPF

MOISES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THAIS SUELEN GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS SUELEN GARCIA· OAB MT 12190

Reu:

MARCIO ANTONIO GARCIA· OAB MT 12104· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES DOS SANTOS

MOISES DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZACPF

FREDERICO STECCA CIONICPF

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

Reu

MOISES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZACPF

FREDERICO STECCA CIONICPF

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

Reu

MOISES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MOISES DOS SANTOS Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS F... (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. D. S.

ADAILTON DOS SANTOS

ALICE DA SILVA CABREIRASCPF

CLEIDIMARA DOS SANTOS

EDEIR LUCAS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ADAIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON ARAUJO DA SILVA· OAB MT 29211· CPF 045.***.***-28

Reu:

ALLISON ARAUJO DA SILVA· OAB MT 29211· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Documento (04/03/2026)

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