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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Fato AtípicoDIREITO PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

50 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MSCNPJ

Reu

MOISES DUARTECPF

Advogados

Autor:

WELERSON CEZAR DE OLIVEIRA· OAB MS 25286· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 23.481,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 23.481,59

Autor

IZABELLA CRISTINA CAVALCANTI GOMESCPF

Reu

LILIAN CARLA VIANA XAVIERCPF

MOISES DUARTE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MALINOWSKI ROJAS· OAB PE 63075· CPF 041.***.***-54

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025. (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DUARTE XAVIERCPF

Reu

IZABELLA CRISTINA CAVALCANTI GOMESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYARA MALINOWSKI ROJAS· OAB PE 63075· CPF 041.***.***-54

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYARA MALINOWSKI ROJAS· OAB PE 63075· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LILIAN CARLA VIANA XAVIER, MOISES DUARTE XAVIER REU: IZABELLA CRISTINA CAVALCANTI GOMES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843754-39.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada por LILIAN CARLA VI... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DUARTE XAVIERCPF

Reu

IZABELLA CRISTINA CAVALCANTI GOMESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYARA MALINOWSKI ROJAS· OAB PE 63075· CPF 041.***.***-54

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYARA MALINOWSKI ROJAS· OAB PE 63075· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 64.895,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

MOISES DUARTE XAVIERCPF

MARIA JOSE RODRIGUES JORDAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 2.833.162,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

MOISES DUARTE XAVIERCPF

MARIA JOSE RODRIGUES JORDAOCPF

Advogados

Reu:

RARISON TATAIRA DA SILVA· OAB RR 263· CPF 381.***.***-20

Reu:

WALLA ADAIRALBA BISNETO· CPF 225.***.***-49

Reu:

ANGELA DI MANSO· OAB RR 231· CPF 601.***.***-87

Reu:

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 99.820,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES DUARTE XAVIERCPF

MARIA JOSE RODRIGUES JORDAOCPF

S T N CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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