MOISES PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 930,52

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEI SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Sidnei Santos De Oliveira Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Edvaldo Da Silva Terceiro Interessado: Claudio Roberto Brandão Dos Santos Ferreira Junior Terceiro Interessado: Claricio Santos De Jesus Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Terceiro Interessado: Jose Raimundo Novaes Da Silva Junior Terceiro Interessado: Lázaro Dos Passos De Jesus Terceiro Interessado: Moisés Pereira Dos Santos Terceiro... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEANNE SILVA RIOS LIMA

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

GEANNE SILVA RIOS LIMA· OAB BA 82319· CPF 041.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

GEANNE SILVA RIOS LIMA· OAB BA 82319· CPF 041.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 6.868,43

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MAIARA DA SILVA CONCEICAO

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Autor:

MANOELA SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 25459· CPF 013.***.***-99

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Reu:

MANOELA SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 25459· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA· OAB RO 7857· CPF 625.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA· OAB RO 7857· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7000289-16.2024.8.22.0022. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: MOISES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA, OAB nº RO7857A RELATÓRIO Relatório dispensado nos moldes do art. 38, LF nº 9.099/95, cumulado com artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, e Enunciado Cível FONAJE nº 92. VOTO Conheço do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, eis que preenchidos os requisitos intrí... (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA· OAB RO 7857· CPF 625.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA· OAB RO 7857· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7000289-16.2024.8.22.0022. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: MOISES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO RECORRIDO: JOSE MARIA DA SILVA, OAB nº RO7857A RELATÓRIO Relatório dispensado nos moldes do art. 38, LF nº 9.099/95, cumulado com artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, e Enunciado Cível FONAJE nº 92. VOTO Conheço do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, eis que preenchidos os requisitos intrí... (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Internação compulsóriaInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 010354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.128,42

Autor

MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MOISES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NAIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA· OAB RJ 196484· CPF 130.***.***-29

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 149389· CPF 038.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - RJSJM02 -> RJSJMSECONT (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS

MOISES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RJ 149389· CPF 038.***.***-00

Autor:

NAIANE LIMA DE SOUZA SILVEIRA· OAB RJ 196484· CPF 130.***.***-29

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

EUNICE PEREIRA DOS SANTOS ROCHACPF

HOSEA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LAUDICEA PEREIRA DE CARVALHOCPF

LAUDINEA PEREIRA DOS SANTOS ARGOLLOCPF

LEA PEREIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA FONTES· OAB RJ 205397· CPF 134.***.***-80

Reu:

BARBARA SILVA FONTES· OAB RJ 205397· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5001135-65.2025.4.02.5117/RJ APELADO: HOSEA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LAUDINEA PEREIRA DOS SANTOS ARGOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: EUNICE PEREIRA DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LAUDICEA P... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

EUNICE PEREIRA DOS SANTOS ROCHACPF

HOSEA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LAUDICEA PEREIRA DE CARVALHOCPF

LAUDINEA PEREIRA DOS SANTOS ARGOLLOCPF

LEA PEREIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BARBARA SILVA FONTES· OAB RJ 205397· CPF 134.***.***-80

Reu:

BARBARA SILVA FONTES· OAB RJ 205397· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5001135-65.2025.4.02.5117/RJ APELADO: HOSEA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LAUDINEA PEREIRA DOS SANTOS ARGOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: EUNICE PEREIRA DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LEA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FONTES (OAB RJ205397) APELADO: LAUDICEA P... (29/05/2026)

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