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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TATIANA LEITE MATOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Autor:

TATIANE JESUS SILVA· OAB BA 65140· CPF 800.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 9.373,39

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSCNPJ

Reu

ALINE DE SANTANA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES· OAB SP 282402· CPF 225.***.***-00

Autor:

MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA· OAB SP 465595· CPF 389.***.***-20

Reu:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 188.000,00

Autor

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES

Advogados

Reu:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Moises Rosemberg Caires Alves Advogado: Moises Rosemberg Caires Alves (OAB:BA71533) Vitima: Edinelio Rodrigues Magalhaes Advogado: Fabio Nascimento Silva (OAB:BA58761) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Paulo Roberio De Araujo Testemunha: Everardo Neves Caires Testemunha: Jose Joaquim Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCE... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.372,35

Autor

JOSE FREIRE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FREIRE DE SOUZA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZETE ROCHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES

ZENAIDE GLAUCIA DE SOUZA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZENAIDE GLAUCIA DE SOUZA LIMA

Reu

NILZETE ROCHA

Advogados

Autor:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Reu:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE SANTANA NEVES CAIRES

Advogados

Autor:

MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES· OAB BA 71533· CPF 247.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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