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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MOISES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

AMBIENTE DA DP DE SANTA HELENA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS

Reu

MOISES SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS

Reu

MOISES SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 206.182,00

Autor

ONOFRE SANTOSCPF

Reu

MOISES SANTOSCPF

ELIZABETH SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Reu:

ADEMIR TEODORO DE LIMA JUNIOR· OAB MS 21679· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE SANTOS

Reu

MOISES SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Onefre Santos contra Moisés Santos e Elizabeth Santos. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, fixados por equidade em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido. Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, nos te... (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 91.432,78

Autor

MARIA JOSé DE MENDONçA FONSECA DA SILVACPF

Reu

JOSEPHINE ATTIEH BEYRUTTICPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LIRA BORGES· OAB SP 438493· CPF 426.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Reu

JOENDER BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RANGEL VINICIUS DE OLIVEIRA

JULIO CESAR ASSIS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS· OAB MT 26427· CPF 048.***.***-41

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Outros

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 281720· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO DE SOUZA MARTINSCPF

LEONILDE SOARES DOS SANTOSCPF

MARCOS CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALO DE SOUZA MARTINSCPF

LEONILDE SOARES DOS SANTOSCPF

MARCOS CARDOSO SIQUEIRACPF

VALDIMEIA MARIA DE CAMPOSCPF

MARCELO GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 32385· CPF 026.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 27962· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA ALVESCPF

BIANCA ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

ANA KAROLINA BULHOES· OAB MT 11257· CPF 982.***.***-72

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILSON ALVES EVANGELISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNI MARQUES BEZERRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENAN DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN DO CARMO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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