MOISES SANTOS LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FREIRECNPJ

MOISES SANTOS LIMACPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CRISTINAPOLIS

Reu

RICARDO DOS SANTOS LIMA

JIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

MOISES SANTOS LIMA

JUNIOR GUILHERME DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Outros

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

JOSE LENILSON SANTANA CRUZ· OAB SE 7784· CPF 033.***.***-95

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

ELISON LAERTY RODRIGUES· OAB SE 6691· CPF 011.***.***-03

MARCELA CAMPOS ESCARIZ· OAB SE 8160· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS LIMA

JIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

JUNIOR GUILHERME DOS SANTOSCPF

JOELMO GUILHERME DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CAMPOS ESCARIZ· OAB SE 8160· CPF 024.***.***-66

Autor:

ELISON LAERTY RODRIGUES· OAB SE 6691· CPF 011.***.***-03

Autor:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Autor:

JOSE LENILSON SANTANA CRUZ· OAB SE 7784· CPF 033.***.***-95

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MOISES SANTOS LIMA

RUTEMBERG SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFÁ COSTA DE CARVALHO

Reu

MOISES SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE QUINTELA GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 17418· CPF 064.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 14560· CPF 074.***.***-97

Autor:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

LUIS HENRIQUE QUINTELA GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 17418· CPF 064.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 14560· CPF 074.***.***-97

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

NEUCIMAR OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/05/2025. (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PAULO LUCAS LIMA DA SILVACPF

MARCIO DA CONCEICAOCPF

NEUCIMAR OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Outros

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA CONCEICAOCPF

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201· CPF 359.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 2.421,09

Autor

MOISES SANTOS DE LIMACPF

Reu

HERCULANO CORDEIROCPF

CARLA SABRINA RODRIGUES CORDEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 39.091,25

Autor

HERCULANO CORDEIROCPF

CARLA SABRINA RODRIGUES CORDEIRO

MOISES SANTOS DE LIMA

Reu

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

MOISES SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAOCPF

Reu

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MOISES SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) REQUERENTE: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO (CEMA7617) REQUERIDO: HERCULANO CORDEIRO, CARLA SABRINA RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO(A) REQUERIDO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES (RN003826), JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES (RN003826) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0827042-98.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Nos mo... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAOCPF

Reu

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MOISES SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) REQUERENTE: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO (CEMA7617) REQUERIDO: HERCULANO CORDEIRO, CARLA SABRINA RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO(A) REQUERIDO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES (RN003826), JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES (RN003826) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0827042-98.2017.8.20.5001 Vistos, etc. Nos mo... (18/05/2026)

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