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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES VELOSO

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 33.027,37

Autor

GILDA MARIA PONDE BASTIANELLICPF

JOAO DE SOUZA PONDE NETOCPF

LAFAYETTE DE AZEVEDO PONDE FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IEDA CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 4279· CPF 798.***.***-68

Autor:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Autor:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 33.027,37

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

LAFAYETTE DE AZEVEDO PONDE FILHOCPF

JOAO DE SOUZA PONDE NETOCPF

GILDA MARIA PONDE BASTIANELLICPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

IEDA CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 4279· CPF 798.***.***-68

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 45.961,40

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 10/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 45.961,40

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 45.961,40

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CROMOTECNICA RETIFICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 29.574,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COSME ANTONIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COSME ANTONIO PINTO DA SILVA em 19/09/2025 23:59. (25/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 29.574,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COSME ANTONIO PINTO DA SILVACPF

NILZETE VIEIRA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COSME ANTONIO PINTO DA SILVACPF

FABIO VELOSO VIDALCPF

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Autor:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COSME ANTONIO PINTO DA SILVACPF

FABIO VELOSO VIDALCPF

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Autor:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Reu:

FABIO VELOSO VIDAL· OAB BA 27690· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 9963· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800468-93.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: COSME ANTONIO PINTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 27 de agosto de 20... (28/08/2025)

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