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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

MOJU TIMBER LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MOJU TIMBER LTDA em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

MOJU

Reu

SEBASTIAO CONCEICAO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIÃO CONCEIÇÃO BATISTA em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOJU

Reu

DEMILTON AMARAL DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DEMILTON AMARAL DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOJU

Reu

ISRAEL CUIMAR ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOJU

Reu

LUILTON SOUSA E SILVA

Advogados

Reu:

JAILSON SOARES DA SILVA· OAB PA 402944· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

MOJU

Reu

SILVIO LIMA CARDOSO

Advogados

Reu:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

MOJU

Reu

IVANILDO COUTO CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO COUTO CARVALHO em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOJU

Reu

ANTENOR GOES DA COSTA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59. (12/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOJU

Reu

RODRIGO MAIA GONCALVES

Último movimento: Juntada de Alvará (07/04/2026)

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