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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 48.966,80

Autor

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 126.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Reu:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 30.862,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 69.138,42

Autor

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Reu:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 227.157,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 227.157,50

Autor

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Reu

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715231-67.2022.8.07.0007. AUTOR: ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRA REU: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME, MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, RIULMAR TEIXEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ponto a ser liquidado consubstancia-se em apurar o valor das despesas necessárias para a reparação das falhas estruturais constatadas no imóvel, conforme descritas pela perícia judicial (ID 186858891 – págs. 33 e 34), conforme determinado... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 386.580,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SIMONE NONATO E SILVACPF

Reu

FARIAS DE ARAUJO FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA· OAB DF 50272· CPF 006.***.***-04

Autor:

PATRICIA DOURADO E SILVA· OAB DF 54349· CPF 037.***.***-88

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

RAFAEL CAVALCANTE BORGES· OAB DF 57594· CPF 049.***.***-69

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA· OAB DF 50272· CPF 006.***.***-04

Reu:

PATRICIA DOURADO E SILVA· OAB DF 54349· CPF 037.***.***-88

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE BORGES· OAB DF 57594· CPF 049.***.***-69

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706476-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL SIMONE NONATO E SILVA EXECUTADO: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME, MV CONSTRUCOES LTDA - ME, MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, MATHEUS HENRIQUE FERREIRA MARTINS, FARIAS DE ARAUJO FABRICACAO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe ju... (20/05/2026)

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