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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSICLEIDE VIEIRA DA COSTACPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DE SOUSA SANCHES· OAB PA 29989· CPF 517.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MISSIRLANE DA SILVA NEVESCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES· OAB PA 8963· CPF 439.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 33173· CPF 034.***.***-35

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Outros

LEILI OLIVEIRA LIMA MELO· OAB PA 8217

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA em 19/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

MISSIRLANE DA SILVA NEVESCPF

MISSIRLANE DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Autor:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Reu:

LEILI OLIVEIRA LIMA MELO· OAB PA 8217· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCIZIO JOSE DE AGUIARCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

ABIGAIL RIBEIRO CARNEIRO· OAB PA 11124· CPF 658.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA em 01/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

ALEX RIBEIRO CAETANO

ALEX RIBEIRO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GMP COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

A & I E FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAVALLI MOTORS LTDACNPJ

GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

+ 14 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Autor:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

Autor:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDACNPJ

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

MONACO DIESEL MACAPA LTDACNPJ

RD2 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

OLENIO CAVALLICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 70.330,28

Autor

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB PA 31792· CPF 561.***.***-15

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

AGENOR VELOSO BORGES· OAB RR 298· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 70.330,28

Autor

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 6.139,00

Autor

WILLIAM EVANGELISTA SILVACPF

ERALDO EVANGELISTA DA CUNHACPF

IZABEL SILVA SANTOSCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Outros

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB PA 16041· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO· OAB PA 31792· CPF 561.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 19.960,00

Autor

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

ALEX RIBEIRO CAETANOCPF

ALEX RIBEIRO CAETANO

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Reu:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· CPF 107.***.***-20

Reu:

VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI· CPF 099.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

ALEX RIBEIRO CAETANOCPF

ALEX RIBEIRO CAETANO

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI· CPF 099.***.***-79

Reu:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· CPF 107.***.***-20

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

ALEX RIBEIRO CAETANO

Advogados

Autor:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· OAB ES 16568· CPF 107.***.***-20

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI· OAB ES 17135· CPF 099.***.***-79

Reu:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· OAB ES 16568· CPF 107.***.***-20

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

ALEX RIBEIRO CAETANO

Advogados

Autor:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· OAB ES 16568· CPF 107.***.***-20

Autor:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI· OAB ES 17135· CPF 099.***.***-79

Reu:

FLAVIA SARMENTO ARAGAO PAIXAO· OAB ES 16568· CPF 107.***.***-20

Reu:

LETICIA DE OLIVEIRA PINTO RAMOS· OAB ES 20536· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 6.660,58

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LIMITADA

Reu

RUI GUILHERME BENTES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 012454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 011686· CPF 002.***.***-84

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 016995· CPF 029.***.***-74

Reu:

DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 18212· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 6.660,58

Autor

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LIMITADA

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Reu

RUI GUILHERME BENTES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MORESCHI· OAB MT 011686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 012454· CPF 000.***.***-76

Reu:

DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 18212· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

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