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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 22.500.987,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANTA RITA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

POSTO SANTA RITA CARMINDO DE CAMPOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB PI 12154

Reu:

PATRICIA MARINUCCI

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.202.072,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 465.876,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Outros

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 26.446,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONACO COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 24.620,41

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACNPJ

Reu

BLASFORTE COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 6.506,89

Último movimento: Decorrido prazo de BLASFORTE COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48113911 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BLASFORTE COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELETROESTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME

JOSE ADALBERTO SGUAREZICPF

VANDIR JORGE SGUAREZICPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 18941· CPF 031.***.***-42

Autor:

JOSE CARLOS CUNHA FERRAZ· OAB MT 3050· CPF 146.***.***-87

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 18941· CPF 031.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA FERRAZ· OAB MT 3050· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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