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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DAPARAIBA

Reu

PETRONIO JOSE BARBOSA

Advogados

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DE SOUZA JULIAOCPF

LUCILENE DE SOUZA JULIAO

ROBERTO CESAR DE SOUZA JULIAO

LUCIANE DE SOUZA JULIAO

JULIENE SOUZA JULIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SOUZA· OAB RJ 44547· CPF 328.***.***-15

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO BISPO· OAB RJ 132930· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GIOVANI DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA· OAB RJ 134471· CPF 072.***.***-86

Outros

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Partilha

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 198.000,00

Autor

ELAINE VELOSO BENTOCPF

Reu

ALONSO GONCALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO BISPO· OAB RJ 132930· CPF 013.***.***-29

Autor:

LEANDRO CLETO LUQUINI· OAB RJ 186572· CPF 097.***.***-03

Outros

JAIR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 61001· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÉLIA GONÇALVES DE LIMA

AUGUSTO RAMALHO GONÇALVES

MARCOS ANTONIO GONCALVES

MARIA MARTA DE SOUSA GONÇALVESCPF

MAURICIO DE SOUSA GONÇALVES

Reu

VALDEMAR RAMALHO GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Reu:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista à Fazenda. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 299.400,00

Autor

GLORIA DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 299.400,00

Autor

GLORIA DE JESUSCPF

THALYA JESUS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Autor:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06 (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 6.270,00

Autor

KATHIA MARIA DE JESUS BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 84.700,00

Autor

PAULO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO PAULO JARDIM DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

DENISE DA CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA DA SILVA DAMASCENO· OAB RJ 130835· CPF 091.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (10/10/2025)

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