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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 31.947,20

Autor

MONALIZA PICOLLO RODRIGUESCPF

FILIPE DOS REIS RODRIGUESCPF

BRUNA DO AMARAL RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDRÉ ALEXANDRINI· OAB RS 101737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONALIZA PICOLLO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: FILIPE DOS REIS RODRIGUES (EXEQUENTE) INTERESSADO: BRUNA DO AMARAL RODRIGUES (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO P... (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 31.947,20

Autor

MONALIZA PICOLLO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (03/10/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

JESSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MONALIZA BARBOSA GONDIM em 30/08/2023 23:59. (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 70.668,53

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ELITA DOS SANTOS LIMA

MANUEL BEZERRA DOS SANTOS

PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO

Outros

RONALDO PEREIRA GONDIA· OAB RN 9662· CPF 041.***.***-68

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MONALIZA BARBOSA GONDIM em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.094,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.094,29

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO MORAIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 1.575,95

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

LUIZ VIEIRA DE SOUSA

LUIZ VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 281.102,92

Autor

JEANETE ROCHA PEREIRACPF

Reu

PEDRO DA SILVA PEREIRACPF

Outros

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR· OAB CE 23300· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 56.080,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181547607 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 56.080,00

Autor

FRANCISCO ALMIR CHAGAS FERREIRACPF

Reu

MARIA JOVINA GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO PAULINO SOARESCPF

Reu

MONALIZA BARBOSA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Autor:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO PAULINO SOARESCPF

Reu

MONALIZA BARBOSA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Autor:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESPACHO Trata-se de ação de EXECUÇÃO JUDICIAL, tendo como título, pois, sentença condenatória com trânsito em julgado. Evolua-se para fase de cumprimento de sentença. Intime-se o executado para pagar o débito atualizado em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme art.523,§1º, do CPC. É dever da parte, por seu advogado, instr... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198301379 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERIKA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MARIA FELICIDADE DA SILVA ALVESCPF

Outros

MONALIZA BARBOSA GONDIM· OAB CE 45803· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (11/05/2026)

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