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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARAONE CALCADOS LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 24519· CPF 033.***.***-39

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 10314· CPF 497.***.***-20

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 30234· CPF 578.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 24519· CPF 033.***.***-39

Reu:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 10314· CPF 497.***.***-20

Reu:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 30234· CPF 578.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2001

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 33.668,23

Autor

CARTONAGEM PUEL LIMITADACNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMBISES JOSE MARTINS· OAB SC 002134· CPF 066.***.***-34

Autor:

CELIO MEDEIRO NERY· OAB SC 029952· CPF 721.***.***-91

Autor:

JAQUELINI SDRIGOTTI· OAB SC 058621· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

ADILSON NASCIMENTO· OAB SC 005280· CPF 343.***.***-91

Outros

JORGE LUIZ MARTINS· OAB SC 004466· CPF 211.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFC -> DCJE (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FARAONE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO NIKEL· OAB SC 010314· CPF 497.***.***-20

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 052778· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO PAULO· OAB SC 014112· CPF 532.***.***-87

Autor:

ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA· OAB SC 059180· CPF 097.***.***-67

Autor:

SERGIO RAMOS· OAB SC 005962· CPF 494.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013533922023824000020240403173759 (03/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL LEONARD SACPF

Reu

MASSA FALIDA DE LA MONELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (09/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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