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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 7.383,93

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MONICA MAIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MONICA DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 30.792,00

Autor

MONICA DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192777588 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MONICA DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANE DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

ALANE DOS SANTOS CABRAL· OAB PB 20764· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: MONICA DE OLIVEIRA MAIA Recorrido(a): ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS). CONVOCAÇÃO POR E-MAIL COM PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS. ELIMINAÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. ERRO NA DEFINIÇÃO DA VERBA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ACOR... (23/04/2026)

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