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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes interessadas, por seus Procuradores, para tomarem ciência da descida dos autos e requererem o que entenderem de direito. (04/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISSON FELIPE FONTES REISCPF

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Reu

AGUIAR DECORACOESCPF

AGUIAR MARMORES E MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 2.840,00

Autor

ELENALDO SANTOS DA SILVA 02093704595CNPJ

Reu

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Outros

DENISSON FELIPE FONTES REIS· OAB SE 9417· CPF 009.***.***-78

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372

JOSÉ BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Reu

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Reu:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES· OAB SE 2455· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, ressalvada a possibilidade de investigações em razão do surgimento de novas provas, nos termos do art. 18, do CPP e Súmula 524, do STF. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DENISSON FELIPE FONTES REISCPF

MONICA MENESES FONTES REISCPF

ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MELOCPF

Advogados

Reu:

DENISSON FELIPE FONTES REIS· OAB SE 9417· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Outros

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DENISSON FELIPE FONTES REISCPF

MONICA MENESES FONTES REISCPF

ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA· OAB SE 7569· CPF 026.***.***-46

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.470,77

Autor

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Reu

DENISSON FELIPE FONTES REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BITTENCOURT SANTOS· OAB SE 15721· CPF 014.***.***-22

Reu:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

DENISSON FELIPE FONTES REIS· OAB SE 9417· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISSON FELIPE FONTES REISCPF

Reu

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

FERNANDA BITTENCOURT SANTOS· OAB SE 15721· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Ato Ordinatório (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNIZ ESCRITORIO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

JOSE MAURICIO LIMACPF

MARIA DE JESUS LIMACPF

MONICA MENESES FONTES REISCPF

Advogados

Autor:

WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO· OAB SE 9548· CPF 782.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AILTON LEANDRO ORTIZ JUNIORCPF

MONICA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSANA VARGAS PEREIRA SCHLICHTA· CPF 703.***.***-87

Outros

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004154352022824013920250313074515 (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AILTON LEANDRO ORTIZ JUNIORCPF

OS MESMOS

MONICA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Reu:

ROSANA VARGAS PEREIRA SCHLICHTA· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JAIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 030712· CPF 520.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Autor:

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (08/03/2024)

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