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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 142.160,62

Autor

MONICA BERTINCPF

LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

MANOEL HOMERO FERNANDESCPF

RICARDO GREGIO DE FREITASCPF

Reu

MONICA BERTINCPF

PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)CNPJ

EDGARD DE LIMA VIEIRACPF

MANOEL HOMERO FERNANDESCPF

RICARDO GREGIO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE LA NOCE FERNANDES· OAB SP 297005· CPF 222.***.***-64

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

EMANUELLE DE LA NOCE FERNANDES· OAB SP 297005· CPF 222.***.***-64

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GREGIO DE FREITASCPF

MONICA BERTINCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAETANO LEONE· OAB SP 295731· CPF 342.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 142.160,62

Autor

MONICA BERTINCPF

RICARDO GREGIO DE FREITASCPF

Reu

LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)CNPJ

MANOEL HOMERO FERNANDESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 454.973,72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE TRENTINCPF

FUMIKO FUJIMOTO TRENTINCPF

Reu

FERNANDA BERETTA KIRCHECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

RAFAEL CONDE MACEDO· OAB SP 249809· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE TRENTIN

FUKIMO FUJIMOTO TRENTIN

Reu

FERNANDA BERETTA KIRCHECPF

Advogados

Autor:

NATALIA STEIN· CPF 418.***.***-73

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

RAFAEL CONDE MACEDO· OAB SP 249809· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 454.973,72

Autor

FERNANDA BERETTA KIRCHECPF

Reu

NELSON JOSE TRENTIN

FUKIMO FUJIMOTO TRENTIN

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 454.973,72

Autor

FERNANDA BERETTA KIRCHECPF

Reu

NELSON JOSE TRENTIN

FUKIMO FUJIMOTO TRENTIN

Advogados

Autor:

RAFAEL CONDE MACEDO· OAB SP 249809· CPF 303.***.***-70

Reu:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· CPF 312.***.***-29

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Outros

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869838/SP (2025/0064051-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 AGRAVADO: EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186 BEATRIZ APARECIDA BERTIN - SP375026 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869838/SP (2025/0064051-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 AGRAVADO: EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186 BEATRIZ APARECIDA BERTIN - SP375026 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2025. (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YUMIKO INOSE MORIZONO (AGRAVANTE)

Reu

2. S.T.R. SERVICE COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA (AGRAVADO)

3. UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Autor:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Autor:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA MESSIASCPF

Reu

MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 28696· CPF 248.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Elisangela De Oliveira Messias Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Interessado: Mantecorp Industria Quimica E Farmaceutica S.a. Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416) Advogado: Beatriz Aparecida Bertin (OAB:SP375026) Advogado: Eduarda Bernardi Andrada Pinheiro De... (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.150,00

Autor

SILMARA JANNE VIEIRA SANCHESCPF

Reu

PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB CE 30291· CPF 089.***.***-77

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

TAYNARA BEZERRA VIEIRA LOPES· OAB CE 47468· CPF 021.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Outros

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126

FERNANDO AUGUSTO DE FARIAS CORBO· OAB BA 25560

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 42.136,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

OLIVAR SANTOS MARIANOCPF

Reu

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.CPF

PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Outros

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLIVAR SANTOS MARIANO RECORRIDO: ITAPOA SUPERMERCADO LTDA., PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515-A Advogados do(a) RECORRIDO: EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO - SP390170, NAUANA MARINHO WATANUKI - SP510416 Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221-A, LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA - ES32829 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarra... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 52.080,00

Autor

OLIVAR SANTOS MARIANOCPF

Reu

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.CPF

PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

NAUANA MARINHO WATANUKI· CPF 511.***.***-93

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· CPF 423.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVAR SANTOS MARIANOCPF

Reu

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.CPF

PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVAR SANTOS MARIANOCPF

Reu

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.CPF

PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

NAUANA MARINHO WATANUKI· OAB SP 510416

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLIVAR SANTOS MARIANO RECORRIDO: ITAPOA SUPERMERCADO LTDA., PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - RJ120515-A Advogados do(a) RECORRIDO: BEATRIZ APARECIDA BERTIN - SP375026, EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO - SP390170, NAUANA MARINHO WATANUKI - SP510416 Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221-A, LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA - ES32829 INTIMAÇÃO... (10/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.CPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

JOÃO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB GO 375026

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER APELAÇÃO CÍVEL Nº 5824159-64.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER DESPACHO Intime-se a apelante para manifestar acerca da proposta acostada na mov.... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasAção Civil Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.CPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

JOÃO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB GO 375026

+ outros advogados do reu

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LAUNE RODRIGUESCPF

Reu

BEATRIZ APARECIDA BERTIN

Advogados

Autor:

INGRIDE OHANA DE QUEIROZ LIMA· OAB BA 53007· CPF 057.***.***-80

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

ADRIANO LAUNE RODRIGUES· OAB MA 8671· CPF 005.***.***-57

Autor:

FERNANDA LAUNE RODRIGUES· OAB MA 7363· CPF 965.***.***-49

Reu:

BEATRIZ APARECIDA BERTIN· OAB SP 375026· CPF 423.***.***-22

Reu:

INGRIDE OHANA DE QUEIROZ LIMA· OAB BA 53007· CPF 057.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

ADRIANO LAUNE RODRIGUES· OAB MA 8671· CPF 005.***.***-57

Reu:

FERNANDA LAUNE RODRIGUES· OAB MA 7363· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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