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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.066,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

GEDEAO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES· OAB SP 482787· CPF 046.***.***-23

Reu:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.066,10

Autor

GEDEAO MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Reu:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Reu:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Reu:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

Reu:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

GEDEAO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES· OAB SP 482787· CPF 046.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

GEDEAO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

GEDEAO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.822,96

Autor

MICHELE FRANCINE DUARTE DA SILVACPF

ALEXANDRE DUARTE DA SILVACPF

DIOGO NAZZI DUARTE DA SILVACPF

FABIO DUARTE DA SILVACPF

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS

Autor:

PERSEU GONCALVES CAVALCANTE

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA· OAB SP 181444· CPF 204.***.***-46

Reu:

LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS

Reu:

BRUNO MORAIS FERREIRA· CPF 302.***.***-07

Reu:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DUARTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA CREPALDI RODRIGUES· OAB SP 444817· CPF 374.***.***-95

Autor:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE FRANCINE DUARTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DUARTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONCALVES CAVALCANTE

Autor:

BÁRBARA CREPALDI RODRIGUES· OAB SP 444817· CPF 374.***.***-95

Autor:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO NAZZI DUARTE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 78.191,34

Autor

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Autor:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Outros

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP); Recorrida: Aparecida Imaculada de Queirós Oliveira; Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 78.191,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Reu:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Reu:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS

Autor:

PERSEU GONCALVES CAVALCANTE

Autor:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

Reu:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Reu:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Reu:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

APARECIDA IMACULADA DE QUEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Reu:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Reu:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Reu:

MAICON DOUGLAS BOENO DA SILVA· OAB SP 465294· CPF 385.***.***-29

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO ROBERTO SOARESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 295124· CPF 058.***.***-69

Autor:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

Autor:

BÁRBARA CREPALDI RODRIGUES· OAB SP 444817· CPF 374.***.***-95

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO· OAB SP 256691· CPF 217.***.***-50

Reu:

BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO· CPF 470.***.***-02

Reu:

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI· OAB SP 198372· CPF 258.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO ROBERTO SOARESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO ROBERTO SOARES· OAB SP 297836· CPF 296.***.***-61

Autor:

PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE· OAB SP 355223· CPF 089.***.***-96

Autor:

BÁRBARA CREPALDI RODRIGUES· OAB SP 444817· CPF 374.***.***-95

Reu:

ANGELO ALBERTO GOMES GATTI· OAB SP 198372· CPF 258.***.***-14

Reu:

LUCAS CARVALHO RAMOS· CPF 101.***.***-00

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO· OAB SP 256691· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUI INACIO FRITZENCPF

Reu

ALBERTO MARTINICPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTÔNIO WALBER· OAB RS 059088· CPF 614.***.***-34

Reu:

MONICA ANDRIOLI MARCHI· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 129 (11/05/2026)

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