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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS SANTOS DE SOUZA

JONATAS SANTOS DE SOUZACPF

RAMON SOUZA RIBEIROCPF

RAMON SOUZA RIBEIRO

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556· CPF 066.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON SOUZA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SANTOS DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SOUZA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENICE DAS NEVES em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 754,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

MARIA LUIZA RUASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIEL DOS REIS PENA· OAB RS 094345· CPF 024.***.***-90

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES· OAB RS 134617· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.150,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

MELISSA CASTRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA· CPF 023.***.***-47

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.051,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

THAIS DA CONCEICAO FERNANDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA· CPF 023.***.***-47

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52830108620258217000/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 885,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

DANIEL NETTO DE AZAMBUJACPF

ANA PAULA SILVA VARGASCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 726,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

LILIANE ANTONICPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA· CPF 023.***.***-47

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.092,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

ROGERIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIEL DOS REIS PENA· OAB RS 094345· CPF 024.***.***-90

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118 (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 561,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

JANAINA RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256068945 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 754,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

CARMEN GRACIELA GALLAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIEL DOS REIS PENA· OAB RS 094345· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 510,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

CARLA VANESSA MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA BARBOSA· OAB RS 102144· CPF 020.***.***-06

Autor:

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO· OAB RS 063436· CPF 909.***.***-68

Autor:

TANDARA DAI PRA TASQUETO· CPF 025.***.***-64

Autor:

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL· OAB RS 081347· CPF 013.***.***-67

Autor:

GABRIEL DOS REIS PENA· OAB RS 094345· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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