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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes contra a HonraDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIASCPF

GUSTAVO ARAUJO MENEZESCPF

Reu

LUCAS VEIGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO MENEZES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 7.851,43

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BRASIL PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA PROTAZIO PINHEIROCPF

MONICA PROTAZIO PINHEIRO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO PROTAZIO PINHEIRO· OAB BA 35615· CPF 027.***.***-86

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 1.438.568,90

Autor

MONTEFERRO AMERICA LATINA LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

MÔNICA FERRARA CARRARO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

FAUSTO PAGETTI NETO· OAB SP 119154· CPF 171.***.***-32

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MONTEFERRO AMERICA LATINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO PAGETTI NETO· OAB SP 119154· CPF 171.***.***-32

Reu:

MONICA FERRARA CARRARO· CPF 337.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.438.568,90

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MONTEFERRO AMERICA LATINA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTEFERRO AMéRICA LATINA LTDA

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

MÔNICA FERRARA CARRARO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

Autor:

FAUSTO PAGETTI NETO· OAB SP 119154· CPF 171.***.***-32

Reu:

MÔNICA FERRARA CARRARO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

Reu:

FAUSTO PAGETTI NETO· OAB SP 119154· CPF 171.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001048-45.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Monteferro América Latina Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017 (DJE 0... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 11.085,05

Autor

PAULO ROBERTO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Outros

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 188137· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BANDE GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 188137· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 11.085,05

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO· OAB SP 227861· CPF 272.***.***-62

Reu:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Reu:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 188137· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 84.663,10

Autor

WALTER JORGE RABELLOCPF

Reu

FOSMICRO COMERCIO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

Reu:

DAVI ANTUNES PAVAN· OAB PR 72455

Reu:

NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA· OAB SP 262131· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 417.716,10

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO· OAB SP 280601· CPF 337.***.***-13

ORLANDO ROSA· OAB SP 66600· CPF 210.***.***-34

URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 193783· CPF 009.***.***-45

ORLANDO D´AGOSTA ROSA· OAB SP 163745

MICHELLE BARROS RODRIGUES· OAB SP 428195· CPF 283.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/04/2024)

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