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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERVASIO FERNANDES PEREIRACPF

JOAQUIM FERNANDES PEREIRA FILHOCPF

EUDITE FERNANDES MOREIRACPF

GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHOCPF

ANA LUCIA FERNANDES MOTACPF

+ 5 outros

Reu

OSCAR SILVEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA PRADO· OAB BA 52767· CPF 046.***.***-40

Autor:

TED MACEDO ROCHA· OAB BA 48760· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA PRADO em 13/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 82.640,00

Autor

LUIZ ROBERTO SANFELICECPF

Reu

FABIO DA SILVA MARANGONCNPJ

FABIO DA SILVA MARANGONCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERONI RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 024903· CPF 172.***.***-72

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - STM4CIV -> CCALC (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.763,20

Autor

ELOISA BAIRROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LEITE DA ROSA· OAB RS 088453· CPF 955.***.***-49

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JADER LEMOS AIRES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.331,31

Autor

CRISTIAN NICOLLAS DE AQUINO QUINTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 7.315,00

Autor

LEANE EDI ESSY CAPITAOCPF

Reu

OS MESMOS

PRISCILA LOURENCO DA SILVA

ANTONIO LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO AITA BIANCHIN· OAB RS 114434· CPF 029.***.***-08

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAOLA AMANDA BORTH· OAB RS 124601· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 12/09/2025 16:00 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 119.890,64

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

CLUBE ATIRADOR ESPORTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Autor:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Autor:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

WILLIAM JUNIOR MAZOCO COELHO· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5232659462024821700020260324153703 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 119.890,64

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Reu

CLUBE ATIRADOR ESPORTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

WILLIAM JUNIOR MAZOCO COELHO· CPF 111.***.***-32

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLUBE ATIRADOR ESPORTIVO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB DF · CPF 004.***.***-01

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Autor:

WILLIAM JUNIOR MAZOCO COELHO· OAB RS 116417

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB DF · CPF 004.***.***-01

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 77672· CPF 012.***.***-08

Reu:

WILLIAM JUNIOR MAZOCO COELHO· OAB RS 116417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3212448/RS (2026/0110529-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ADVOGADOS: CLARISSA DUARTE PILLAR - RS077672 MIRELA MARQUEZAN - RS078650 AGRAVADO: CLUBE ATIRADOR ESPORTIVO ADVOGADOS: CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS - RS115393 WILLIAM JUNIOR MAZOCO COELHO - RS116417A MONICA PAZ LEDO CHAMORRA - RS119524A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 24.385,94

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SANFELICECPF

Advogados

Autor:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Autor:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Autor:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Autor:

LEONARDO CAETANO KORZ· OAB RS 094563· CPF 958.***.***-97

Autor:

ANNY GUNDEL DESCONZI· CPF 486.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50006702220148210027/TJRS (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 24.385,94

Autor

LUIZ ROBERTO SANFELICECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 24.385,94

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SANFELICECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Autor:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000670222014821002720260209124722 (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ROBERTO SANFELICE (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Recebimento (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ROBERTO SANFELICE (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MELNICK EVEN PRATA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DUTRA GUINDASTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

CLAUDIA BORTOLOTO ABREU· OAB RS 123566· CPF 909.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009059-25.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MELNICK EVEN PRATA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) RÉU: DUTRA GUINDASTES LTDA. ADVOGADO(A): CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS (OAB RS115393) ADVOGADO(A): CLAUDIA BORTOLOTO ABREU (OAB RS123566) ADVOGADO(A): MONICA PAZ LEDO CHAMORRA (OAB RS119524) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: D... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR DA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL PARCIANELLO· OAB RS 83720· CPF 512.***.***-20

Autor:

CLARICE DOS SANTOS· OAB RS 92867· CPF 757.***.***-53

Autor:

MONICA PAZ LEDO CHAMORRA· OAB RS 119524· CPF 034.***.***-08

Autor:

PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA· OAB RS 50594

Autor:

ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR· OAB RS 21126· CPF 362.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

CLARICE DOS SANTOS· OAB RS 092867· CPF 757.***.***-53

PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA· OAB RS 050594· CPF 707.***.***-91

ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR· OAB RS 021126· CPF 362.***.***-49

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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