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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.702,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE ALVIMCPF

MONICA COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA

ALINE LOPES RODRIGUES DOS SANTOS

CAIO AUGUSTO CUSTODIO ZANUNICPF

CARLA OLIVEIRA DE SOUZA

CLAUDIA JACKELINE AMARAL COSTA FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Reu:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.110.472,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.110.472,00

Autor

ANGELA MARIA DA SILVACPF

MONICA GOMES DA SILVA

SARAH VITORIA GOMES DA SILVA

KAWANNY LETICIA GOMES DA SILVA

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES· OAB MS 22130· CPF 029.***.***-07

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OCIONE SOARES GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO· OAB PB 15570· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 19.445,80

Autor

MONICA GOMES DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835378-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 19.445,80

Autor

BV FINANCEIRA

Reu

MONICA GOMES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/06/2019)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MONICA GOMES DA SILVA

JOSE M L DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA LOURENCO DE LIMA

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 23.667,34

Autor

MONICA GOMES DA SILVACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

NAMILTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 46207· CPF 022.***.***-37

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

NAMILTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 46207· CPF 022.***.***-37

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GOMES DA SILVA

Reu

FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA

Advogados

Reu:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SANIEL ABREU ROCHACPF

SANATIEL ABREU ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GOMES DA SILVA

Reu

CEDAE

Advogados

Autor:

CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU· OAB RJ 240741· CPF 169.***.***-16

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE L MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Reu:

CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU· OAB RJ 240741· CPF 169.***.***-16

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE L MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827421-24.2024.8.19.0021. AUTOR: MONICA GOMES DA SILVA RÉU: CEDAE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) indefiro petição, pois já houve decisão do ministro Zanin. Assim, expeça-... (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GOMES DA SILVA

Reu

CEDAE

Advogados

Autor:

CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU· OAB RJ 240741· CPF 169.***.***-16

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE L MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Reu:

CLARA GABRYELLE PINTO DE ABREU· OAB RJ 240741· CPF 169.***.***-16

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE L MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 217046

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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