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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS CRUZCPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA

DAIANE FRANCA DOS SANTOS

RODRIGO RODRIGUES DA SILVACPF

IVAN CARLOS SILVA LACERDA

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO MARTINS VIDAL

ALAN OLIVEIRA SANDES

DURVAL VILAS BOAS BARBOSA

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ALVARO DOS SANTOSCPF

Outros

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 3320· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSE EDER DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDER DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDER DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDER DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EDER DE JESUS DOS SANTOS ADV.: ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO - OAB: 11007-SE RÉU: NU PAGAMENTOS S.A ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.:... (07/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 10.222,65

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDACPF

Reu

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

ARIANA MARCHIO BATISTACPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB GO 23419

Outros

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB GO 17147

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB GO 9059

Último movimento: Juntada -> Petição (16/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA

Advogados

Autor:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB GO 9059

Autor:

ELIANE MARIA RIOS FLEURY· OAB GO 23419· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo n.: 0178715-05.2009.8.09.0105 Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA Requerido (a): CLAUDIO MARCHIO E CIA LTDA Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 271.862,24

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ARIANA MARCHIO BATISTACPF

CLAUDIO MARCHIO E CIA LTDACPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

Outros

MARCELO VIEIRA DE PAULA· OAB GO 212794

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· OAB GO 25397· CPF 710.***.***-91

Último movimento: CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 40.680,71

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDA em 19/05/2025 23:59 (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.680,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDA

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDA e outros (2) Processo n.º: 0001440-03.2009.8.11.0012 Vistos. Nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento fiscal suspende a exigibilidade do crédito tributário. Sendo assim, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme ID.182618561. Ap... (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDA

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUCAS VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ARIANA MARCHIO BATISTACPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

MARCHIO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Reu:

GYOVANNA BORGES MARTINS· OAB GO 18277· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 183.252,56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 183.252,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDA e seus representantes legais GILTON DE OLIVEIRA REZENDE e CLAUDIO MARCHIO, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que a CDA 20082257 versa exclusivamente sobre débitos de ICMS garantido integral, o qual f... (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 34.159,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACPF

CLAUDIO MARCHIOCPF

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Reu:

MARCELO VIEIRA DE PAULA· OAB TO 3294· CPF 341.***.***-00

Reu:

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· OAB MG 131344· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO VIEIRA DE PAULA· OAB TO 3294· CPF 341.***.***-00

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Reu:

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· OAB MG 131344· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO MARCHIOCPF

CLAUDIO MARCHIO & CIA LTDACNPJ

GILTON DE OLIVEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

MARCELO BORGES· OAB GO 15893· CPF 589.***.***-87

Reu:

MARCELO VIEIRA DE PAULA· OAB TO 3294· CPF 341.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2024)

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