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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SEDENI LUCAS LOCKSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Advogados

Autor:

MONICA PRADO RIBEIRO· OAB DF 28742

Outros

THALLYTTA DE OLIVEIRA SEIFERT· OAB MT 18293· CPF 023.***.***-22

RODRIGO CALETTI DEON· OAB MT 8447· CPF 706.***.***-53

OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO· OAB MT 11133· CPF 890.***.***-78

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SEDENI LUCAS LOCKS em 26/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEDENI LUCAS LOCKSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MONICA PRADO RIBEIRO· OAB DF 28742

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA· OAB SP 197436· CPF 261.***.***-97

Autor:

OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO· OAB MT 11133· CPF 890.***.***-78

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA PRADO RIBEIRO· OAB DF 28742

Reu:

LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA· OAB SP 197436· CPF 261.***.***-97

Reu:

OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO· OAB MT 11133· CPF 890.***.***-78

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 6.249,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 42.120,51

Autor

DONIZETE BATISTA DOS PASSOSCPF

MONICA PRADO PASSOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MONICA PRADO PASSOSCPF

DONIZETE BATISTA DOS PASSOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Reu:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 118,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 33.692,04

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Autor:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observand... (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Autor:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 154,63

Autor

MONICA PRADO PASSOSCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA PRADO PASSOSCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Reu:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 183.321,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA SILVA FERREIRA

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Autor:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Reu:

MONICA PRADO PASSOS· OAB DF 57405· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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