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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SERRA PASSERINICPF

Reu

ZULEIKA APARECIDA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR LOPES MARIANO· OAB SP 405965· CPF 454.***.***-76

Reu:

RENATO APARECIDO GONCALVES· OAB SP 116724· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SERRA PASSERINICPF

Reu

ZULEIKA APARECIDA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR LOPES MARIANO· OAB SP 405965· CPF 454.***.***-76

Reu:

RENATO APARECIDO GONCALVES· OAB SP 116724· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Expedido certidão (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.330.000,00

Autor

JOSINEIDE CABRAL TONEL CAMPOSCPF

Reu

MONICA CATAO ROCCO DE MENEZESCPF

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE CABRAL TONEL CAMPOSCPF

Reu

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE CABRAL TONEL CAMPOSCPF

Reu

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40590609. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA CATAO ROCCO DE MENEZESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA CATAO ROCCO DE MENEZESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 79.244,34

Autor

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRACPF

Reu

CIA SANTA HELENA CAIENA LTDACNPJ

JOSE WALTER BARROS DE FARIASCPF

MONICA CATAO ROCCO DE MENEZESCPF

DEBORAH EMILIA CATAO ROCCOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRACPF

Reu

CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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