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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

MONICA ROCHA RODRIGUES ALVES

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO

SECRETARIA DE SAUDE

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

REGIS COSTA BOMFIMCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 18049· CPF 052.***.***-00

Reu:

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.474.285,93

Autor

MARCIO TAKESHI KIMURA NAKAMURACPF

MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURACPF

MONICA ROCHA RODRIGUESCPF

MUNIR MARCUS BESSACPF

PROCOPIO MIGUEL DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS· OAB DF 34474· CPF 007.***.***-43

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSORIO LUIS RANGEL DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO MARGOTTOCPF

PAMELLA CRISTINA PEIXOTO DE MENDONCACPF

PAULO KAZUO NAKAMURACPF

PEDRO ERNESTO DA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Reu:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 81.904,57

Autor

MONICA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE FREITAS LIMA· OAB DF 60521· CPF 052.***.***-40

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 40.956,70

Autor

MONICA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE FREITAS LIMA· OAB DF 60521· CPF 052.***.***-40

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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