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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.800,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA· OAB RN 003965· CPF 937.***.***-72

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 006297· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· CPF 481.***.***-49

Outros

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2743237/RN (2024/0342575-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMBARGANTE: AQUARELLE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA - SP279773 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 ANA SOFIA LOHNER - SP462423 EMBARGADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA - RN003965 DIEGO SI... (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 81.792,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 81.792,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

ANA MARIA DE ARAUJO ANANIASCPF

Reu

ANA MARIA DE ARAUJO ANANIASCPF

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 30.826,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.826,57

Autor

RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACPF

RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

ANJOS DA NOITE RESGATE E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 7.579,20

Autor

V. E. DE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTACOES DE SERVICOS - MECNPJ

Reu

ALINE PEDRO DE MOURACPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA· OAB RN 17926· CPF 700.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.579,20

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

ALINE PEDRO DE MOURACPF

Reu

V. E. DE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTACOES DE SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELOCPF

Reu

V. E. DE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTACOES DE SERVICOS - ME

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA· OAB RN 17926· CPF 700.***.***-38

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA· OAB RN 17926· CPF 700.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELOCPF

Reu

V. E. DE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTACOES DE SERVICOS - ME

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA· OAB RN 17926· CPF 700.***.***-38

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA· OAB RN 17926· CPF 700.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: V. E. DE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTACOES DE SERVICOS - ME Réu: ALINE PEDRO DE MOURA e outros DESPACHO Diante da certidão de ID 183158096, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673... (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 31.272,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 31.272,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

JARIO COSTA MANGABEIRACPF

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESPOLIO DE NILSON MANGABEIRA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSELI MANGABEIRA SOUZACPF

JOAO DE DEUS SOUZACPF

7 DEFENSORIA PUBLICA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.240,00

Autor

BARBARA GOMES DE MELO SEABRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.240,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

BARBARA GOMES DE MELO SEABRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.260,86

Autor

ANA CRISTINA LIMA DE CARVALHOCPF

ISABELLA CRISTINA LIMA CARVALHOCPF

IRANDIR LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RUFENERCPF

VIRGINIA MARIA QUIRINO COSTACPF

EDJA NUNES DO O ARAUJOCPF

SERGIO BEZERRA GOMESCPF

EDJANEY NUNES DO O ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE SOUSA MARIANO· OAB RN 7310· CPF 047.***.***-06

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Outros

FABIO BANDEIRA DO AMARAL LYRA· OAB RN 4312· CPF 027.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 07/12/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

NATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

JULIO HENRIQUE NUNES PROTASIO DA SILVACPF

CRISTIANE BARRETO AMARAL ABREUCPF

GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOSCPF

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA· OAB RN 3570· CPF 595.***.***-00

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Desembargador Miguel Seabra Fagundes" Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 1º andar - Candelária – Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone: 3673-8547 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fiz juntada aos autos do Ofício eletrônico nº 8109/2024 - STF. Natal/RN, 03 de maio de 2024. LARAH CALAFANGE DE SÁ RABÊLLO Chefe de Gabinete (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CABRAL ABREUCPF

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/03/2026. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARTINS TEIXEIRACPF

RICARDO CABRAL ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Ofício n. 218/2024-CPRE. (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ERIDAN DE ANDRADE

ALUISIO MACHADO CUNHA

FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2014)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FILIPE FERNANDES MOREIRACPF

Reu

CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

JOSE WIRON CORREIA DINIZCPF

LUIZ CARLOS CORREIA DINIZCPF

ANTONIA EDNOLIA CORREIA CORDEIROCPF

JOAQUIM HONORIO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Reu:

VANESSA PESSOA DA ROCHA AIRES· OAB RN 13221· CPF 012.***.***-98

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER· OAB RJ 201249· CPF 114.***.***-63

Reu:

RENAN REBOUCAS DE OLIVEIRA· OAB CE 24499· CPF 024.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008900-74.1999.8.20.0001. EXEQUENTE: FILIPE FERNANDES MOREIRA EXECUTADO: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, ANTONIA EDNOLIA CORREIA CORDEIRO, JOAQUIM HONORIO NETO, LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ, JOSE WIRON CORREIA DINIZ, LUIZ HELDER CORREIA DINIZ SENTENÇA I Do breve relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor, qu... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 46.800,00

Autor

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 8824· CPF 481.***.***-49

Autor:

NILSON ESMERALDO BARBOSA· OAB RN 5256· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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