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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

INCONSISTENTEHabilitação para Casamento

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MONIQUE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 57,91

Autor

NATHALIA QUEIROZ NEIVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 12.243,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 12.243,00

Autor

ROZELI BARROSO FERNANDESCPF

Reu

MULTIBAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOTEIS E RESTAURANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE PERES DO PINHO· OAB MT 8065· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCOS AURELIO COSTA DA SILVACPF

F J COMERCIO CEREAIS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Autor:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO· OAB MT 15640· CPF 689.***.***-20

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 25.795,13

Autor

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAOCPF

Reu

AMERICA DO SUL - TAXI AEREO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 38.356,32

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 38.356,32

Autor

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Reu

CLEYTON DAS NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· CPF 083.***.***-40

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Reu:

NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON DAS NEVES SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

ESPIRITO SANTO & BREIER LTDA

Advogados

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· OAB MG 181859

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Reu:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· OAB MG 181859

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a inércia da parte autora para promover efetivo impulsionamento ao feito; intimo a parte executada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar pelo que entender de direito. (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON DAS NEVES SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

ESPIRITO SANTO & BREIER LTDA

Advogados

Autor:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· OAB MG 181859

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13555· CPF 459.***.***-68

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Reu:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· OAB MG 181859

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

THIAGO VALDEVINO DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO em 22/07/2025 23:59 (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

THIAGO VALDEVINO DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JUSENIR VELASCO SILVACPF

NORENICE FERREIRA PEREIRACPF

JOSE MARIA PEREIRACPF

MARGARETH ARAUJO PEREIRACPF

LUIZ CARLOS MARCONICPF

+ 2 outros

Reu

JOSE TEODORICO PEREIRACPF

NORENICE FERREIRA PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JUSENIR VELASCO SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

EDEN ANDERSON GARCIA· OAB MT 21835· CPF 502.***.***-68

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Formal de partilha (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANDRA MARIA PEREIRA MARCONICPF

LUIZ CARLOS MARCONICPF

MARGARETH ARAUJO PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MARGARETH ARAUJO PEREIRACPF

NORENICE FERREIRA PEREIRACPF

JOSE MARIA PEREIRACPF

JOSE TEODORICO PEREIRACPF

MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Autor:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ· OAB MT 22327· CPF 004.***.***-61

Reu:

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA· OAB MT 29625· CPF 004.***.***-75

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDEMI GONCALVESCPF

Reu

R N LIMA EIRELICNPJ

SALAO DO AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

M A BARROS - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2023)

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