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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2024)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA· CPF 031.***.***-89

Autor:

JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 7468· CPF 126.***.***-68

Autor:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· CPF 033.***.***-43

Reu:

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO· CPF 891.***.***-87

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 47471

GUSTAVO LANAT FILHO· OAB BA 14510· CPF 891.***.***-87

DR. ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA (27/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO

Autor:

ADRIANO FERRARI SANTANA

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA

Reu:

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO· CPF 891.***.***-87

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· CPF 033.***.***-43

Autor:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Autor:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO· CPF 891.***.***-87

Reu:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· CPF 033.***.***-43

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOUZA DOS SANTOS

Reu

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA· OAB BA 43587

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Autor:

JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 7468· CPF 126.***.***-68

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 47471

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA· OAB BA 43587

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 7468· CPF 126.***.***-68

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 47471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA SOUZA DOS SANTOS (27/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SOUZA DOS SANTOS

Reu

CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA· OAB BA 43587

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Autor:

JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 7468· CPF 126.***.***-68

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 47471

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUANAES TEIXEIRA· OAB BA 43587

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 7468· CPF 126.***.***-68

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 47471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA SOUZA DOS SANTOS (27/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· CPF 888.***.***-49

Autor:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO· OAB BA 33476· CPF 030.***.***-64

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO

Reu:

ELTON RAMOS SANTOS SENA

Reu:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA PINHEIRO

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

WASHINGTON LIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Autor:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· OAB BA 39681· CPF 888.***.***-49

Autor:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO· OAB BA 33476· CPF 030.***.***-64

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Reu:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· OAB BA 39681· CPF 888.***.***-49

Reu:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO· OAB BA 33476· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (26/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA PINHEIRO

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

WASHINGTON LIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Autor:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· OAB BA 39681· CPF 888.***.***-49

Autor:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO· OAB BA 33476· CPF 030.***.***-64

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO· OAB BA 17116· CPF 678.***.***-72

Reu:

ELTON RAMOS SANTOS SENA· OAB BA 39681· CPF 888.***.***-49

Reu:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO· OAB BA 33476· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (26/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Outros

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026 (24/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SILVA DE AZEVEDO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (25/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SILVA DE AZEVEDO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

MAISA BATISTA COSTA SILVA· OAB BA 46934· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (25/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Autor:

JESSICA ALEXANDRE BARRETTO· CPF 033.***.***-37

Reu:

MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· CPF 013.***.***-02

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· CPF 652.***.***-00

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CARLA DA SILVA CRUZCPF

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Autor:

JESSICA ALEXANDRE BARRETTO· OAB BA 48302· CPF 033.***.***-37

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

JESSICA ALEXANDRE BARRETTO· OAB BA 48302· CPF 033.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILA CARLA DA SILVA CRUZ (16/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CARLA DA SILVA CRUZCPF

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Autor:

JESSICA ALEXANDRE BARRETTO· OAB BA 48302· CPF 033.***.***-37

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

JESSICA ALEXANDRE BARRETTO· OAB BA 48302· CPF 033.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILA CARLA DA SILVA CRUZ (16/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

ANA PAULA TOMAZ MARTINS· OAB BA 12228· CPF 521.***.***-04

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· CPF 652.***.***-00

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Outros

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

DR. GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987

DR. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (13/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA TOMAZ MARTINS· OAB BA 12228· CPF 521.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRA (07/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ALVES CALHEIRA (07/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ProporcionalAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· CPF 028.***.***-06

Autor:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Outros

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· OAB BA 41265· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (06/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ProporcionalAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA

JUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA LORANCPF

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· OAB BA 41265· CPF 028.***.***-06

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Reu:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· OAB BA 41265· CPF 028.***.***-06

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (23/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE JESUS DE OLIVEIRA

JUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA LORANCPF

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· OAB BA 41265· CPF 028.***.***-06

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Autor:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Reu:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA· OAB BA 41265· CPF 028.***.***-06

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO· OAB BA 49850· CPF 037.***.***-71

Reu:

LEONARDO CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 34114· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (23/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (12/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RENILDA VILARINO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MEDIAL TERCEIRIZACAO EIRELICNPJ

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Petição (12/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON SOARES DOS SANTOS

Reu

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ· OAB BA 13219· CPF 623.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ· OAB BA 13219· CPF 623.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 13.221,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/03/2026)

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