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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SELMA ELISA PUGIM

LUIZ CARLOS ANTUNES DA SILVA

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS AMERICO NASCIMENTO· OAB SP 248539· CPF 288.***.***-09

Reu:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO· OAB SP 183166· CPF 170.***.***-78

Reu:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006109792014826050620250311091337 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PUGIM SILVACPF

SELMA ELISA PUGIMCPF

LUIS CARLOS ANTUNES DA SILVA

OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

MICHELE ANDREIA MARTINS DEL CAMPO· OAB SP 225016· CPF 277.***.***-60

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALAN SOARES DA SILVACPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB BA 73070· CPF 859.***.***-01

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Outros

CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA· OAB BA 8109

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 16.930,00

Autor

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE· OAB BA 45371· CPF 021.***.***-94

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Messias Oliveira Da Silva Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371) Reu: Monobloco Reparadora De Suspensoes E Alinhamento Tecnico Ltda - Me Advogado: Ronielson Coelho Oliveira (OAB:BA41441) Advogado: Helvecio Modesto Coelho Neto (OAB:BA41526) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8048322-33.2019.... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 20.689,70

Autor

ADALGISO SILVA DO CARMOCPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALVERDE BASTOS· OAB BA 49469· CPF 021.***.***-79

Reu:

RONIELSON COELHO OLIVEIRA· OAB BA 41441· CPF 029.***.***-00

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.156,80

Autor

DOMINGOS FERREIRA ARAUJOCPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

AUTOAMERICA IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PNEUMATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS· OAB BA 66137· CPF 902.***.***-25

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 71304· CPF 839.***.***-04

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GILVANE SIMAO ANDRADE· OAB PR 118732· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA ARAUJO em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.556,82

Autor

MACIO ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 63827· CPF 860.***.***-97

Autor:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.556,82

Autor

MONOBLOCO REPARADORA DE SUSPENSOES E ALINHAMENTO TECNICO LTDACNPJ

Reu

MACIO ABREU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 63827· CPF 860.***.***-97

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO LOUZEIRO OLIVEIRACPF

EDSON PINTO DINIZ

MAYKON JOHN SANTOS DO CARMOCPF

CARLOS ANDRE DA SILVA

RAMON PINHEIRO MOURAOCPF

Advogados

Reu:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010· CPF 030.***.***-52

Reu:

GIULIANA ALENCAR SERRA PINTO· OAB MA 21771· CPF 058.***.***-70

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EDSON PINTO DINIZ

CARLOS ANDRE DA SILVACPF

LUCAS EDUARDO LOUZEIRO OLIVEIRACPF

RAMON PINHEIRO MOURAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES· OAB MA 13055· CPF 043.***.***-20

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Autor:

GIULIANA ALENCAR SERRA PINTO· OAB MA 21771· CPF 058.***.***-70

Autor:

SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA· OAB MA 17944· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

PRISCILLAN YANNABELL DA SILVACPF

CARLOS ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Reu:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVACPF

PRISCILLAN YANNABELL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Autor:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475· CPF 036.***.***-20

Reu:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Reu:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CARLOS ANDRE DA SILVA e outros ADVOGADO(s): Advogados do(a) REU: FABIO AROUCHE GOMES DE SA - MA18475, ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA - MA 18460 INTIMAÇÃO DE DECISÃO: [...] R. Hoje. Considerando o teor da Certidão de ID 77609621, a qual informa que os acusados, apesar de devidamente intimados acerca da restituição dos documentos apreendidos, não compareceram nem se manifestaram, deix... (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Autor:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475· CPF 036.***.***-20

Reu:

ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 18460· CPF 827.***.***-06

Reu:

FABIO AROUCHE GOMES DE SA· OAB MA 18475· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MONOBLOCO REPARADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

5 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGIAO NORTE

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS· OAB ES 7492· CPF 978.***.***-68

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

SeguroPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONOBLOCO REPARADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS· OAB ES 7492· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 43.027,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONOBLOCO REPARADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 43.027,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONOBLOCO REPARADORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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