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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 23.230,84

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

ELOAH CONSULTORIA E ASSESSORIA EM QUALIDADE LTDACNPJ

MELINA SALVIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

LEOMARCOS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR· OAB SC 025583· CPF 044.***.***-56

Reu:

BRUNA DE AVILA FLORES· CPF 101.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 24A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL DE CURITIBA - PR

Outros

THIAGO DUCCI TONINELLO· OAB PR 050750· CPF 056.***.***-41

LAURA FRANÇA BUBNIAK· OAB PR 076383· CPF 079.***.***-38

MAURÍCIO MIYAKE· OAB PR 047366· CPF 020.***.***-60

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 091949· CPF 076.***.***-88

MARCIO GUSTAVO FATUCH· OAB PR 101459· CPF 807.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/1995

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA AZTTO LTDA

MARIA DE JESUS DE FREITASCPF

Reu

MASSA FALIDA CONSTRUTORA AZTTO LTDACNPJ

Outros

EDGARD LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PR 2525· CPF 000.***.***-00

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI· OAB PR 25182· CPF 841.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 16.126,99

Autor

GRAPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA FALIDOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO-IPDCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE - IBQPCNPJ

Advogados

Autor:

DIAS & NOGUEIRA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Autor:

DENNER OCTAVIO DE OLIVEIRA DIAS· CPF 083.***.***-33

Autor:

RAUL APARECIDO NOGUEIRA· OAB PR 73055· CPF 701.***.***-49

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MARTINS NOGUEIRA· CPF 093.***.***-07

Autor:

JULIANA EMANUELE MARTINS NOGUEIRA DIAS· CPF 093.***.***-92

Reu:

EMERSON BALDOTTO EMERY· OAB RS 53926· CPF 887.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DIEHL EMERY· OAB RS 53878· CPF 909.***.***-34

Outros

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

ROGÉRIO BARBEIRO CONSTANTINO· OAB PR 32273· CPF 878.***.***-91

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (14/05/2026)

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