Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

03/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTALEONE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

TERESA BROWN SIMONELLI· OAB RJ 92739

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY· OAB RJ 94437· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0115709-37.2007.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115709-37.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00248203 APTE: MONTAL... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MONTALEONE ENGENHARIA LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTALEONE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 31591· CPF 001.***.***-62

Autor:

CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA· OAB RJ 168567· CPF 066.***.***-17

Autor:

VINICIUS JUCÁ ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES· CPF 075.***.***-73

Autor:

RAQUEL PEREIRA ELIAS· CPF 110.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA ARANTES DE MATTOS· OAB RJ 162675· CPF 116.***.***-69

Reu:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB RJ 119364· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 525.147,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 525.147,08

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTALVERNE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO· OAB RJ 126900· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002345-57.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MONTALVERNE FERREIRA SOARES ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: a União/Fazenda Nacional requereu a limitação dos valores ao teto do Juizado Especial Federal, conforme renúncia juntada pelo autor no evento 1. Instado a se manifestar, a parte autora requer a rejeição da impugnação para que seja expedido o RP... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal