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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 4.340,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE MONTE MONTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 368.775,87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50242569820168210001/TJRS (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 368.775,87

Autor

ALEXANDRE MONTE CALDASCPF

ALICE CALDAS DEGRAZIACPF

BRENO CALDAS NETOCPF

NILZA MARIA CALDAS GARCIACPF

Reu

DOLORES ISABEL KESSLER CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARCO MEIMES· OAB RS 074959· CPF 007.***.***-94

Autor:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 025456· CPF 626.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Reu:

PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA· OAB RS 077519· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 368.775,87

Autor

ALEXANDRE MONTE CALDASCPF

BRENO CALDAS NETOCPF

NILZA MARIA CALDAS GARCIACPF

ALICE CALDAS DEGRAZIACPF

Reu

DOLORES ISABEL KESSLER CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Autor:

FELIPE SOARES NUHUES· OAB RS 098216· CPF 029.***.***-88

Autor:

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Autor:

ANDRE DIFINI LEITE· OAB RS 014600· CPF 334.***.***-68

Autor:

NATALIA BECK RAMOS· OAB RS 115359· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· OAB RS 051969· CPF 882.***.***-20

Reu:

PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA· OAB RS 077519· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024256982016821000120250317165446 (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 197.697,60

Autor

CASSIO LUIZ KASPER DE MARSILLACCPF

Reu

ANTONIO PAULO PEIXOTO DAVICPF

LAURA MARDINI DAVICPF

ALEXANDRE MONTE CALDASCPF

TAMARA DE MELLO OLIVEIRACPF

KARINA ANDREA ARMENDARIZ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SONIA DA SILVA· OAB SC 031201· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 108 (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MONTE CALDASCPF

NARA FERNANDA CHAVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS· OAB SC 039841· CPF 215.***.***-40

Reu:

CARMEM ELISA HESSEL· CPF 492.***.***-15

Reu:

JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR· CPF 272.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022 (05/10/2022)

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