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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

05/03/2019

Valor

R$ 10.046,80

Autor

NM MONTEIRO MENDES LTDA - MECNPJ

Reu

IONARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

I. C . PEREIRA DOS SANTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LAURO DO COUTO· OAB PA 14664· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NM MONTEIRO MENDES LTDA - ME em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2019

Distribuição

05/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NM MONTEIRO MENDES LTDA - ME

Reu

I. C . PEREIRA DOS SANTOS EIRELI

IONARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LAURO DO COUTO· OAB PA 14664· CPF 769.***.***-87

Reu:

THIAGO LAURO DO COUTO· OAB PA 14664· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARCELO MONTEIRO MENDESCPF

NM MONTEIRO MENDES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO· OAB PA 335· CPF 003.***.***-60

Autor:

RENAN SANTOS MIRANDA· OAB PA 17253· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

VALMIR DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RIBEIRO GASPAR· CPF 071.***.***-58

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· CPF 126.***.***-05

Outros

CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO· OAB ES 023034

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO· OAB ES 023034· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

VALMIR DOMINGOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO GASPAR· CPF 071.***.***-58

Autor:

CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO· OAB ES 023034· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.874,43

Autor

GIOVANNI PINHEIRO DE MORAISCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCELO APARECIDO LANESCPF

Advogados

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO APARECIDO LANESCPF

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO APARECIDO LANESCPF

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO APARECIDO LANES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) INTERESSADO: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 Como as informações constantes na petição ID nº 97093937... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CABANEZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ALEGRECNPJ

DELIANE PONCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVARE CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

MARIO STELLA CASSA LOUZADA

ABILDE MAISA MOREIRA COSTA

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.938,53

Autor

FABRICIO MORAES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 3.938,53

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABRICIO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 14.932,91

Autor

HELTON MONTEIRO MENDESCPF

Reu

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI· OAB RJ 236916· CPF 121.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.932,91

Autor

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

Reu

HELTON MONTEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI· OAB RJ 236916· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUCARA ALVES TOLEDOCPF

PATRICIA ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

CILLAS TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA REGINA PINTO DE PAULA· OAB RJ 70579· CPF 893.***.***-72

Autor:

GABRIELLY NEVES DE JESUS· OAB RJ 238745· CPF 170.***.***-99

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (28/04/2026)

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