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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIS PAULO COSTA RIBEIROCPF

Reu

MONTENEGRO DISTRIBUICOES LTDA - EPPCNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS

Reu:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA· OAB MA 7593· CPF 920.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MONTENEGRO DISTRIBUICOES LTDA - EPPCNPJ

ENOCK PEIXOTO MONTENEGROCPF

Reu

MARIA TEREZA SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DA SILVA FEITOSA· OAB MA 10866· CPF 017.***.***-59

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTISTA DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

ERICA SARANA ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTISTA DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

JOSILEIA AMORIM MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTISTA DISTRIBUICOES LTDACNPJ

Reu

ADILSON SOARES COTIMCPF

Advogados

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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