MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 99.674,74

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 24.873,60

Autor

RENATO BRUNO GOMES DE MIRANDACPF

Reu

LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIA PATRICIA BORTOLETTO DA SILVA· OAB PE 49756

BRUNO ALEXANDRE COELHO NERY· OAB PE 52100

ALINE MARIA VENANCIO GALDINO· OAB PE 52381

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 41.092,69

Autor

CATARINA PEREIRA BRAGACPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 94.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 94.000,00

Autor

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVACPF

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. Documento: 36878972 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVA

Reu

LISSA SOARES CAMARA VALECPF

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros APELADO: GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVA e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Fede... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVA

Reu

LISSA SOARES CAMARA VALECPF

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros APELADO: GEORGE DOUGLAS FERREIRA DA SILVA e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Fede... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 46.887,81

Autor

ADRIANA ALVES PINHEIROCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 46.887,81

Autor

ADRIANA ALVES PINHEIROCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 81.009,65

Autor

LETICIA ALVES FREIRECPF

FRANCISCO IRISNAN SEVERINO DE MELOCPF

Reu

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Outros

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 46.345,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 46.345,72

Autor

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIA LEILANE VITOR LIMACPF

DANIEL DE SOUSA CABRALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36655223 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 28.149,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 28.149,33

Autor

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE SOUSA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

NARA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO· OAB CE 33065· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. Documento: 36810736 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE SOUSA AMORIM

Advogados

Autor:

NARA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO· OAB CE 33065· CPF 037.***.***-98

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

NARA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO· OAB CE 33065· CPF 037.***.***-98

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE SOUSA AMORIM

Advogados

Autor:

NARA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO· OAB CE 33065· CPF 037.***.***-98

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

NARA PRISCILA PEREIRA DE CASTRO· OAB CE 33065· CPF 037.***.***-98

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. APELADO: CARLOS CESAR DE SOUSA AMORIM Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a i... (13/05/2026)

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