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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.791,64

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

NATANAEL FELIX DA SILVA FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.358,44

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

PET SHOP ESTACAO DOS BICHOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PENINA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23607· CPF 260.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 5.438,46

Autor

MONTES DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZABETH DE LIMA MIRANDA SILVACPF

ELIZABETH DE LIMA MIRANDA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACOLYN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO· OAB PB 22764· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 941.067,18

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDACNPJ

JOSUE ANTUNES

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· OAB MG 115753· CPF 062.***.***-95

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI· OAB MG 97760· CPF 048.***.***-51

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 78196· CPF 970.***.***-87

MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO· OAB MG 100748· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos para Diligências (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 941.067,18

Reu

JOSUE ANTUNES

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 50,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Reu

DANIEL ZUKERMAN ESMORIZCPF

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 11.300,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

DANIEL ZUKERMAN ESMORIZCPF

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/09/2020)

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