Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SARIZA PORPHIRIO DE ALMEIDA SILVACPF

JOSE PAULO COUTOCPF

JOSE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE PAULO COUTO

Advogados

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 017275· CPF 633.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MORADA DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS· OAB TO 4859· CPF 215.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 14.313,18

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ROSANE PASSOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175500349 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 9.197,09

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

MARIANO ALVES COSTA FILHOCPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 9.534,97

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

FRANCISCA IRACEMA TELES FORTALEZA DE MORAESCPF

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAESCPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.768,12

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAESCPF

FRANCISCA IRACEMA TELES FORTALEZA DE MORAESCPF

Outros

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 6.475,43

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Reu:

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES· OAB CE 5134· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/12/2023. Documento: 77129793 (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 960,14

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

LINDALVA ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal