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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 16.716,24

Autor

MARCIANA ALVES SERRAOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Reu:

LETICIA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA· OAB PA 19045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CREYSE DO SOCORRO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

RODRIGO ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CREYSE DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.700,00

Autor

OSVANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PROPRIETARIO DO VEICULO DE PLACA PBR 3A84

FRANCISCO BEZERRA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 22551· CPF 000.***.***-01

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Reu:

MARIA DE NAZARÉ MARGALHO VIEIRA· OAB PA 31697· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OSVANDO DA SILVA OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 6.555,84

Autor

CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCECNPJ

Reu

ZELINA DE ABREU FREITAS

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

MAURO VENICIUS PAZ DA SILVA JUNIOR· OAB PA 30268· CPF 982.***.***-49

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LEAL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Autor:

TEREZA LEAL DE SOUZA· CPF 455.***.***-53

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LEAL DE SOUSACPF

Outros

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

MANOEL BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da ÁguaCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BATISTA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE GLEICIANE LIMA DA SILVA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da ÁguaRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DA COSTA

Reu

MANOEL BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DA COSTA

Reu

MANOEL BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA· OAB PA 22104· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Por meio deste, fica(m) intimado(as) o(as) Dr(as) CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE - OAB PA26327, advogado(as) do(as) Assistente(s) de acusação, para que apresente as contrarrazões ao Recurso Especial interposto, no prazo legal. Dado e passado na Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal. Belém (PA), 30 de abril de 2026. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA LEAL DE SOUSACPF

Reu

BELEMPREV

PROCURADORA GERAL VALERIA FIDELLIS

IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA,

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Autor:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

ANTONIA LEAL DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIA LEAL DE SOUSA

Advogados

Reu:

LILIAN MORAES LOIOLA· OAB PA 32053· CPF 894.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 19.734,01

Autor

TATIANA LOIOLA MORAESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 134353· CPF 037.***.***-36

Reu:

MONIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 216136· CPF 130.***.***-41

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Cível da Comarca da Capital (29/10/2025)

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