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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 10.095,40

Autor

FRANKLIN MOREIRA BORGESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 10.095,40

Autor

FRANKLIN MOREIRA BORGESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 36.026,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 36.026,73

Autor

REGINA MARIA FARIAS ARAUJOCPF

Reu

JHONY DEWEY BEZERRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ARAUJO AROUCHE· OAB MA 15593· CPF 018.***.***-29

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (17/01/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 11.505,99

Último movimento: Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS LIMA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

DANIELLE FERNANDES LIMIRO HANUM· OAB GO 23150· CPF 924.***.***-87

Autor:

LIVIA BOENSO BRANDAO PEIXOTO· CPF 035.***.***-73

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 11.505,99

Autor

MARCOS VINICIUS LIMA CARDOZOCPF

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LIMA CARDOZO

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A e da parte requerida AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA por Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925, GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805796-67.2017.8.10.0040 REQUERENTE(S): MARCOS VINICIUS LIMA CARDOZO ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ROBSON MORAES... (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LIMA CARDOZO

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 7.154,83

Autor

JOSEMARY DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 7.154,83

Autor

JOSEMARY DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA BARROSOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA BARROSO em 23/02/2022 23:59. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.094,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.094,78

Autor

FLAVIA SILVA MARTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 10.217,98

Autor

FRANKLIN MOREIRA BORGESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 10.217,98

Autor

FRANKLIN MOREIRA BORGESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (13/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 41.730,02

Autor

PEDRO DOS SANTOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 15.051,72

Autor

PAULO WERBETH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.051,72

Autor

PAULO WERBETH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MORAES DE SOUSA· OAB MA 12614· CPF 312.***.***-66

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/01/2022)

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