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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 109.629,80

Autor

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 109.629,80

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LOURIVALDO BREVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/01/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Petição (Resposta) (15/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0818404-93.2018.8.23.0010 SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que houve quitação ao débito (EP 187). Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a d... (11/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE· OAB RR 46609814· CPF 046.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANTAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (06/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.400.782,42

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RORAIMA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/03/2019)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA· OAB RR 1294· CPF 928.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.771.412,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVICNPJ

Advogados

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

ARI FONTES DE OLIVEIRA· OAB ES 9006· CPF 748.***.***-87

Reu:

TATIANY BARCELOS DADALTO RONCHETTI· CPF 098.***.***-39

Reu:

JOAO GERALDO FERRARESI JUNIOR· OAB ES 17392· CPF 080.***.***-36

Reu:

DANIELA BERNABE COELHO· OAB ES 16206· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 6825· CPF 202.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 6.243,44

Autor

CLERIA NILA SANT ANA SAIBELCPF

Reu

MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Câmara Cível. (28/04/2026)

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