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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 73.479,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2195502/SC (2025/0033420-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LEANDRO E LEANDRO LTDA ADVOGADOS: WILLIAM HOLZ - SC046588 GABRIEL DE BORBA SCHULZ - SC060247 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 73.479,70

Autor

LEANDRO E LEANDRO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 73.479,70

Autor

LEANDRO E LEANDRO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 919,06

Autor

LEANDRO E LEANDRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO E LEANDRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 46.135,91

Autor

LEANDRO E LEANDRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.392,80

Autor

LOURDES MAZZARIM VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES MAZZARIM VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRAS ZAGOTTOCPF

Reu

MOISES MATTOS ROBLESCPF

Advogados

Autor:

JULIA CRUZ DA SILVA· OAB ES 34709· CPF 150.***.***-36

Autor:

GABRIEL MENDES ZAGOTTO· OAB ES 34012· CPF 163.***.***-07

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Reu:

NICOLY MARTINS GARCIA· OAB ES 23532· CPF 130.***.***-31

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO MODESTO· OAB ES 37900· CPF 134.***.***-71

Reu:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAS ZAGOTTOCPF

Reu

MOISES MATTOS ROBLESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES ZAGOTTO· OAB ES 34012· CPF 163.***.***-07

Autor:

JULIA CRUZ DA SILVA· OAB ES 34709· CPF 150.***.***-36

Autor:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Autor:

JOAO PEDRO CARVALHO MODESTO· OAB ES 37900· CPF 134.***.***-71

Reu:

GABRIEL MENDES ZAGOTTO· OAB ES 34012· CPF 163.***.***-07

Reu:

JULIA CRUZ DA SILVA· OAB ES 34709· CPF 150.***.***-36

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO MODESTO· OAB ES 37900· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NEIDE LUCIA FERREIRACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

NEIDE LUCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

EDSON DA SILVA JANOARIO· OAB ES 7134· CPF 862.***.***-91

Reu:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LOURDES MAZZARIM VIEIRACPF

Reu

MARCOS MAZZARIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 43.002,00

Autor

REGINALDO SOARES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULO VITOR GONCALVES FREITAS 17474436701CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Juntada de Ofício (06/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 21.796,40

Autor

NILZA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 78.672,07

Autor

LEANDRO MOREIRACPF

Reu

JIANG WENSHENGCPF

RUAN ZHENDICPF

Advogados

Autor:

SUZANA COSTALONGA SILVA· OAB ES 29565· CPF 054.***.***-97

Reu:

REGIANE NOVAES· OAB SP 136064· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MOREIRA

Reu

JIANG WENSHENGCPF

RUAN ZHENDICPF

Advogados

Autor:

REGIANE NOVAES· OAB SP 136064· CPF 093.***.***-01

Autor:

SUZANA COSTALONGA SILVA· OAB ES 29565· CPF 054.***.***-97

Reu:

REGIANE NOVAES· OAB SP 136064· CPF 093.***.***-01

Reu:

SUZANA COSTALONGA SILVA· OAB ES 29565· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMERE RIBEIRO SANT ANACPF

Reu

BRUNA RODRIGUES

BRUNA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Autor:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO· OAB ES 37· CPF 383.***.***-53

Autor:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Autor:

JULIA SCARPINI CONTE BAUER· OAB ES 35414· CPF 115.***.***-46

Reu:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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