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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 3.576,23

Autor

ROLIM & ROLIM LTDA.CPF

Reu

RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 8.340,65

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 8.340,65

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 15.509,20

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 12.416,40

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO MOREIRA ROLIM em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 12.416,40

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO MOREIRA ROLIM REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801483-21.2019.8.15.0051 Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por REGINALDO MOREIRA ROLIM, em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Após r... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 19.240,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 19.240,00

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO MOREIRA ROLIM REU: BANCO PAN SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801063-40.2024.8.15.0051 Vistos. Trata-se de processo em fase de em cumprimento de sentença proposta por REGINALDO MOREIRA ROLIM e face do BANCO PAN, todos devidamente qualificados nos autos. A parte autora ingressou com pedido de execução da sen... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 11.320,00

Autor

REGINALDO MOREIRA ROLIMCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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