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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAICOS SAO TOME LTDA - MECNPJ

PLINIO DE SOUZA JUNQUEIRA REZENDE - MECNPJ

Reu

ALCIONE LORDELO ARMENTANO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENDA VICTORIA DE SOUZA MURAD· OAB MG 160673· CPF 087.***.***-19

Reu:

CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE· OAB SE 2398· CPF 555.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 537.724,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 66.445,90

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

CERAMICA SAO TOME LTDA

Outros

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 204.928,88

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA SAO TOME LTDA

Outros

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 174.827,11

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CERAMICA SAO TOME LTDA

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2009

Distribuição

28/11/2009

Valor

R$ 10.302,78

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

MANUEL AMANCIO DE SOUZACPF

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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