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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MARIA DAS DORES SOUSA DE LIMACPF

EMYCKSON CHARLIE NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

CLESIO SILVA DE LIRA· OAB RN 19519· CPF 026.***.***-41

Autor:

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (11/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA DE LIMA

Reu

CLESIO SILVA DE LIRACPF

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

Autor:

CLESIO SILVA DE LIRA· OAB RN 19519· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

Reu:

CLESIO SILVA DE LIRA· OAB RN 19519· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA DE LIMA

Reu

CLESIO SILVA DE LIRACPF

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

Autor:

CLESIO SILVA DE LIRA· OAB RN 19519· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

Reu:

CLESIO SILVA DE LIRA· OAB RN 19519· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILSON NUNES ROMAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

MOSSORO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 61.386,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

OESTANO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.397.631,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGIP DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOSSORO GAS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO SILVA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Autor:

THIAGO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 46752· CPF 082.***.***-47

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.397.631,98

Autor

JOSE ANTONIO SILVA LUZCPF

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

AGIP DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 2.989,07

Autor

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

F. I. FAUSTO DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 5.657,18

Autor

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO IVONILDO DE LIMA - MECNPJ

Outros

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

DIEGO RAFAEL VICENTE DE ALMEIDACPF

Último movimento: Audiência Instrução e julgamento cancelada para 24/10/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSSORO GAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0100627-84.2018.8.20.0119 Partes: MOSSORO GAS LTDA x MUNICIPIO DE LAJES DECISÃO Tratam-se os autos de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por MOSSORÓ GÁS LTDA em face do MUNICÍPIO DE LAJES, já devidamente qualificados. Alegando, em síntese, que: É credora da Demandada no valor de R$ 29.246,31 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). A dívida decorre da comercialização de botijõe... (22/01/2025)

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