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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 324.000,00

Autor

ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTACPF

RENATO MAIA MOTACPF

Advogados

Autor:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS· OAB CE 013894· CPF 737.***.***-72

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS· OAB CE 021089· CPF 625.***.***-34

Outros

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 013975

MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB PE 008895

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 324.000,00

Autor

RENATO MAIA MOTACPF

ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS· OAB CE 013894· CPF 737.***.***-72

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS· OAB CE 021089· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO MAIA MOTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 324.000,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTACPF

RENATO MAIA MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 324.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTACPF

RENATO MAIA MOTACPF

Advogados

Reu:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MAIA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS· OAB CE 013894· CPF 737.***.***-72

Autor:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 013975

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS· OAB CE 021089· CPF 625.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS· OAB CE 013894· CPF 737.***.***-72

Reu:

WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA· OAB CE 013975

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTA, RENATO MAIA MOTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - CE13894 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS - CE21089 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 SENTENÇA 1. Com a satisfação da obrigação como se extrai da documentação constante dos autos, resta extinta a execução em relação aos va... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 5.601,61

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

RENATO MAIA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.842,80

Autor

RENATO MAIA MOTACPF

Reu

FRANCISCO PINHEIRO MOREIRA JUNIORCPF

KATIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Outros

RAFAEL CAVALCANTI FERNANDES VIEIRA· OAB CE 31362· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 46.459,80

Autor

PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVACPF

PAULO MARCOLINOCPF

OSMAILDO DA SILVACPF

OSEIAS SEVERO GUIMARAESCPF

NERI MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

06/09/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXILINO MAIA MOTACPF

FLEMENGO JORGE ROCHA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 17.221,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXILINO MAIA MOTACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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