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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.554,54

Autor

MOTA ADVOGADOSCNPJ

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2016

Distribuição

18/06/2016

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MOTA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 10/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· CPF 021.***.***-50

Reu:

IGOR MACEDO FACO· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· CPF 625.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· CPF 073.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2020 (17/08/2020)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 20.554,54

Autor

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Autor:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· CPF 713.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGACIANO SOARES DA SILVEIRACPF

JOSE CARLOS MARQUESCPF

TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZCPF

RHENAN BARROS LINHARESCPF

ROBERTO FAGUNDES DE BARROS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

CONDOMINIO TIROL WAYCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE CARVALHO GONCALVES· OAB RN 6667· CPF 053.***.***-55

Autor:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO· CPF 381.***.***-20

Autor:

DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS· OAB RN 11218· CPF 087.***.***-83

Reu:

BRENDA LAIS AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB RN 18642· CPF 018.***.***-37

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROSANE FREITAS DE AMARIZ SOUZACPF

SANDRA CRISTINA MARQUES RIBEIROCPF

SARA MARIA SILVEIRA

SEBASTIAO BAPTISTA DE VASCONCELLOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 098865· CPF 055.***.***-26

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 098865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1026559-40.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ROSANE FREITAS DE AMARIZ SOUZA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) AGRAVADO: SARA MARIA SILVEIRA ADVOGADO(A):... (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VALERIA LAGUARDIA ABRANCHESCPF

WANIA DE FATIMA PAIVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 098865· CPF 055.***.***-26

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 098865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000766-68.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) AGRAVADO: WANIA DE FATIMA PAIVA PIMENTEL ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MONTEIRO GONZAGACPF

ANA MARLY MOREIRA ROCHACPF

ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACPF

DALVA DA SILVA

HAUSCHILD ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 098865· CPF 055.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE SANTOS RAMOS· OAB DF 060939· CPF 059.***.***-30

Autor:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 016486· CPF 117.***.***-68

Autor:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 031269· CPF 091.***.***-87

Autor:

MARIANA CORDEIRO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 121078· CPF 063.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (07/11/2025)

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